2022
- Decreto Nº 010/2022: Dispõe sobre a atualização de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município de Faro e da outras providências
2021
- Decreto Nº 141/2021: Dispõe sobre a atualização de medidas temporarias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus (covid-19) no município de faro e da outras providências.
- Decreto Nº 107/2021: Dispõe sobre a atualização de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no município de Faro e dá outras providências
- Decreto Nº 098/2021: Dispõe sobre a atualização de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no município de Faro e dá outras providências
- Decreto Nº 088/2021: Dispõe sobre a atualização de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no município de Faro e dá outras providências
- Decreto Nº 072/2021: Dispõe sobre a atualização de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) em consequência da classificação do bandeiramento preto. Lockdown na região do baixo amazonas e da outras providências
2020
- Decreto Nº 092/2020: Estabelece medidas para combater o coronavírus COVID-19 no município de Faro e dá outras providências
- Estabelece medidas emergenciais no combate e enfrentamento ao coronavírus COVID-19 no município de Faro e dá outras providências
- Decreto Nº 077/2020: Dispõe sobre a implementação de fechamento total “lockdown” no município de Faro por conta do avanço da COVID-19 e dá outras providências
- Decreto Nº 076/2020: Estabelece medidas emergenciais no combate e enfrentamento ao coronavírus COVID-19 no município de Faro e dá outras providências
- Decreto Nº 075/2020: Estabelece medidas emergenciais no combate e enfrentamento ao coronavírus COVID-19 no município de Faro e dá outras providências
- Decreto Nº 073/2020: Estabelece medidas temporárias, emergenciais no combate e enfrentamento ao coronavírus COVID-19 no município de Faro, revoga o decreto Nº 072/2020 e dá outras providências
- Decreto Nº 068/2020: Adota novas medidas temporárias, emergenciais e incisivas, no combate e enfrentamento do coronavírus COVID-19 no município de Faro, revoga o decreto Nº 055/2020 e dá outras providências
- Decreto Nº 060/2020: Estabelece novo horário do toque de recolher e dá outras providências
- Decreto Nº 058/2020: Atualiza e prorroga a vigência do decreto municipal Nº 055 de 20/04/2020, que trata da implementação de medidas excepcionais para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus – COVID-19 e dá outras providências
- Decreto Nº 055/2020: Adota medidas adicionais, temporárias e emergenciais e incisivas, no âmbito da administração municipal, visando a prevenção da COVID-19 e dá outras providências
- Decreto Nº 054/2020: Dispõe sobre a nomeação dos membros do comitê de prevenção e enfrentamento ao coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
- Decreto Nº 051/2020: Prorroga e determina, nas redes públicas e privadas, a suspensão das aulas, como medida excepcional para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus – COVID-19 e dá outras providências
- Decreto Nº 088/2020: Dispõe sobre a atualização de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no município de Faro e dá outras providências
- Decreto Nº 082/2020: Estabelece medidas temporárias no combate e enfrentamento ao coronavírus COVID-19 no município de Faro e dá outras providências
- Decreto Nº 043/2020: Estabelece regras para o transporte intermunicipal e interestadual, serviços públicos, comércio, com vistas ao enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus – COVID-19 e dá outras providências
- Decreto Nº 038/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito municipal, à pandemia do coronavírus COVID-19
- Decreto Nº 036/2020: Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências
